Termos de Assinatura e Cobrança

1. Finalidade destes termos

Estes termos explicam as regras aplicáveis a recursos pagos, assinatura premium, cobrança, cancelamento, contribuição voluntária e ofertas dentro do Djeone Martins App.

No momento, o app pode funcionar sem assinatura premium ativa. Esta página existe para deixar a base jurídica e operacional preparada para recursos futuros.

2. Diferença entre assinatura e contribuição

A assinatura premium, quando disponível, será uma contratação de acesso a recursos digitais específicos, como conteúdos, séries, planos ou funções adicionais.

A contribuição ministerial, oferta ou doação voluntária terá natureza diferente: será uma contribuição espontânea para apoio do ministério, projetos, ações missionárias ou manutenção da obra, sem promessa obrigatória de benefício digital individual.

3. Assinatura premium futura

Caso o app ofereça assinatura premium, o usuário será informado de forma clara sobre preço, periodicidade, benefícios incluídos, forma de pagamento, renovação, cancelamento e eventuais limitações antes da contratação.

4. Cobrança e renovação

Quando houver assinatura recorrente, a cobrança poderá ocorrer conforme o plano escolhido pelo usuário. A renovação, quando aplicável, seguirá as condições apresentadas no momento da contratação e as regras da plataforma de pagamento ou loja de aplicativos utilizada.

5. Cancelamento

O usuário poderá cancelar a assinatura conforme o método de contratação. Se a assinatura for feita pela loja de aplicativos, o cancelamento deverá seguir as regras e ferramentas da própria loja. Se for feita por outro meio autorizado, o cancelamento seguirá as instruções informadas no app ou no checkout.

6. Reembolsos

Reembolsos, quando aplicáveis, dependerão das regras da loja, gateway, plataforma de pagamento ou legislação aplicável. O app poderá avaliar solicitações de forma administrativa quando a contratação não tiver sido processada diretamente por uma loja de aplicativos.

7. Alterações de preço ou benefícios

Planos, preços e benefícios poderão ser alterados no futuro. Quando houver mudança relevante, o usuário será informado pelos canais disponíveis, de acordo com a legislação aplicável e as regras da plataforma utilizada.

8. Conteúdos gratuitos e pagos

O app poderá oferecer conteúdos gratuitos e conteúdos pagos. A existência de recursos premium não impede que o app continue oferecendo conteúdos devocionais gratuitos, conforme a visão ministerial da plataforma.

9. Contribuições para projetos

Projetos ministeriais, campanhas, missões ou contribuições específicas poderão ter informações próprias, como objetivo, descrição, meta, atualizações e prestação de contas, quando esse módulo estiver disponível.

10. Contato

Para dúvidas sobre assinatura, cobrança, cancelamento, contribuição ou oferta, utilize os canais oficiais de contato informados no app.